segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Cruz Vermelha denuncia abandono de familiares de desaparecidos


Os familiares de pessoas desaparecidas em conflitos armados ou qualquer outra situação de violência sofrem o abandono sistemático das instituições, denunciou nesta sexta-feira o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Estas pessoas "sofrem muito ao tentar investigar o que aconteceu com seus parentes", afirmou o CICV, lamentando que o impacto desses desaparecimentos na vida diária de pessoas e comunidades inteiras "continue sendo ignorado" pelos governos.
"É preciso um maior esforço para satisfazer as necessidades econômicas, psicológicas, sociais e jurídicas de centenas de milhares de famílias de desaparecidos", declarou o CICV às vésperas do Dia Internacional dos Desaparecidos, 30 de agosto.
"Cada pessoa que desaparece deixa parentes angustiados. Mesmo achando que o parente está morto, os familiares não podem fazer o enterro como gostariam. Sem uma prova da morte, não podem virar a página, nem vender uma propriedade, nem sequer fazer o enterro", afirmou Olivier Dubois, chefe adjunto da Divisão da Agência Central de Buscas e de Atividades de Proteção do CICV.
A Cruz Vermelha lembrou que este drama afeta todos os que estão envolvidos em um conflito, já que civis, militares ou membros de grupos armados podem morrer nos confrontos ou ser vítimas de desaparecimentos como tática para provocar o medo.
Na Colômbia, por exemplo, foi criado o Registro Nacional de Desaparecidos, no qual estão inscritas cerca de 50 mil pessoas que desapareceram nas últimas décadas. É o caso de Elías e Julia, que registraram o desaparecimento de seu filho Luis, de 19 anos, que foi visto pela última vez em dezembro de 2009. Os pais suspeitam que o rapaz se uniu a um grupo armado nos arredores da localidade de Apartadó, na província de Urabá.
"Ficamos sem notícias dele durante nove meses", explicou à Cruz Vermelha Elías, que em dezembro soube que seu filho estava ferido, para depois descobrir por rumores que o cadáver de Luis teria sido recuperado após um tiroteio.
Nos últimos anos foram descobertas na Colômbia numerosas covas ilegais, aumentando a lista de mortos sem o conhecimento de suas famílias.
"São muitas as famílias que, ao longo das últimas décadas do conflito, esperam receber notícias de seus parentes e sofrem a angústia de não saber o paradeiro deles. Esses familiares precisam ser tratados com respeito", explicou Guilhem Ravier, colaborador do CICV que trabalha na questão dos desaparecidos na Colômbia.
Ajudar os parentes dos desaparecidos é uma prioridade para o CICV, que faz o possível para atender suas necessidades. Sempre que solicitado, o CICV ajuda as famílias tentando buscar informação sobre os desaparecidos, um processo que muitas vezes é longo e complexo, pois costuma consistir em visitar os presídios, hospitais e necrotérios, e pedir às autoridades que investiguem e procurem respostas.
Em alguns países as sociedades nacionais da Cruz Vermelha ou do Crescente Vermelho participam deste processo.
"O direito internacional humanitário impõe aos estados a obrigação de tomar todas as medidas possíveis para encontrar as pessoas desaparecidas e dar às famílias toda informação que conseguirem", acrescentou o especialista da Cruz Vermelha.
É por esta razão que o CICV pede aos estados que ainda não participam desse processo que assinem, confirmem e apliquem a Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados.

Falta de cadastro nacional aumenta sofrimento de parentes de desaparecidos


O site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência é claro: “Embora não se possua dados consolidados, estima-se que dez mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de todo o país”. Para tentar ajudar a solucionar esses casos, a Lei 12.127, de dezembro de 2009, propôs a criação de um cadastro nacional: a RedeSap.

Desde 2010 como parte do Ministério da Justiça, a RedeSap reúne dados passados pelos estados e esbarra na mesma dificuldade do InfoSeg: não é alimentada. De 1 de janeiro de 2000 a 26 de agosto de 2011, a RedeSap registra, no site, 559 desaparecidos e 644 encontrados. Pela assessoria, o ministério reconhece que os estados não enviam os dados. Diz ainda que o ministro José Eduardo Cardozo já visitou 15 estados para firmar um pacto que os obrigue a enviar dados, incluindo de desaparecidos. Quem descumprir, a partir de data ainda não estabelecida, terá verbas e convênios cancelados.

A falta de integração entre polícias, IMLs e hospitais angustia quem tem um parente desaparecido. Há cinco anos, Helena Elza da Silva, moradora do Rio, viu a filha pela última vez. Em julho de 2006, Maria Heloísa, com 9 anos, foi levada por um homem que fingiu ter combinado com Helena que iria buscá-la. Os pais descobriram após uma semana que ela tinha sido estuprada e morta.

"Quem fez o retrato falado do homem que a levou foi meu filho mais novo. Fomos ao IML e tinha um corpo desfigurado. Colhemos material para fazer exame de DNA. Extraviaram o exame, só fui ter o resultado seis meses depois. Minha filha morreu em julho de 2006 e só consegui enterrá-la em janeiro de 2007", conta Helena.

Constatando que “nunca houve banco de dados de desaparecidos e aparecidos”, o procurador do Ministério Público Estadual do Rio Pedro Borges criou o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).

"Existiam listas, mas sem tratamento da informação. Segundo o Isp (Instituto de Segurança Pública), de 12% a 16% dos desaparecimentos são caso de polícia. Então, a polícia não pode ser a única fonte de localização. Criamos o Plid, com parceiros como IML e Santa Casa. O MP capitaneia o programa e conta com o Disque-Denúncia", diz Borges, que quer apresentar ao ministério o modelo criado. "Nos últimos oito meses, resolvemos quase 400 casos".
Da Agência O Globo
FONTE>>http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110828160627&assunto=26&onde=Brasil

EMERSON ARAUJO

ISRAEL BARBOZA DOS SANTOS

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990


Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Brasília, 13 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República.


LIVRO I - PARTE GERAL
art. 01 ao 85
TÍTULO I - Disposições preliminares
TÍTULO II - Direitos fundamentais
CAPÍTULO I - Direito à vida e à saúde
CAPÍTULO II - Direito à liberdade, respeito e dignidade
CAPÍTULO III - Direito à convivência familiar e comunitária
CAPÍTULO IV - Direito a educação, cultura, esporte e lazer
CAPÍTULO V - Direito à profissionalização e proteção no trabalho
TÍTULO III - Da prevenção
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Da prevenção especial


LIVRO II - PARTE ESPECIAL

art. 86 ao 267
TÍTULO I - Política de atendimento
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Entidades de Atendimento
TÍTULO II - Medidas de proteção
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Medidas específicas de proteção
TÍTULO III - Prática do ato infracional
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Direitos individuais
CAPÍTULO III - Garantias processuais
CAPÍTULO IV - Medidas socioeducativas
CAPÍTULO V - Remissão
TÍTULO IV - Medidas pertinentes aos pais ou responsáveis
TÍTULO V - Conselho tutelar
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Atribuições do Conselho
CAPÍTULO III - Competência
CAPÍTULO IV - Escolha dos Conselheiros
CAPÍTULO V - Impedimentos
TÍTULO VI - Acesso à justiça
CAPÍTULO I - Disposições gerais
CAPÍTULO II - Justiça da Infância e da Juventude
CAPÍTULO III - Procedimentos
CAPÍTULO IV - Recursos
CAPÍTULO V - Ministério Público
CAPÍTULO VI - Advogado
CAPÍTULO VII - Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos
TÍTULO VII - Crimes e infrações administrativas
CAPÍTULO I - Crimes
CAPÍTULO II - Infrações administrativas




Fonte: Portal Pró-Menino

Dia 24/08 - Dia da Infância


De acordo com a Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância, 62 milhões de brasileiros têm menos de 18 anos. As crianças são especialmente vulneráveis às violações dos direitos, à pobreza e à iniqüidade no País.
O índice de pobreza infantil é de 44% no Brasil, passando a 78% entre as crianças negras. Mais de 70% das crianças pobres nunca foram à escola durante a primeira infância. Há 800 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola.
De cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e, destes, somente 40 concluem o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência.

Dia da Infância: MPT lança gibi sobre Trabalho Infantil
Aprenda sobre os direitos das crianças e dos adolescentes com a turminha da Clara e do Rafael

O gibi Brincar, estudar, viver…trabalhar só quando crescer é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho através do projeto “MPT na Escola”, que vai possibilitar a alunos de escolas públicas de todo país o acesso a informações sobre trabalho infantil, como forma de prevenção e erradicação desse tipo de exploração.
O enredo trata da aventura de Rafael, Clara, Ana, Dudu e o professor Júlio com os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente e daConstituição Federal Brasileira.
O projeto é da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Segundo a coordenadora nacional e procuradora do trabalho no Paraná, Mariane Josviak, o MPT na Escola consiste na produção, distribuição e utilização de material de apoio pedagógico sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente nas escolas de ensino fundamental.

Para baixar o gibi acesse aqui

Fonte: Portal Pró-Menino

quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Corpo de jovem desaparecida há três meses é encontrado no rio Paraíba do Sul (SP)

O corpo da universitária Ana Lúcia dos Santos,
desaparecida desde o último dia 17 de abril,
foi encontrado na última sexta (29) no rio Paraíba do Sul,
na cidade de Aparecida (171 km de São Paulo).
Funcionários do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto)
realizavam um serviço no trecho do rio,
na altura do bairro Ponte Alta,
quando encontraram parte do corpo da jovem,
que já estava em decomposição avançada,
e chamaram a polícia.
Juntamente com a garota foi encontrado um aparelho celular.
Por meio de rastreamento foi possível confirmar que o telefone pertencia à jovem. Parentes também reconheceram a calça e demais peças de roupas encontradas junto com o corpo.
Ana Lúcia dos Santos era de Roseira (169 km de São Paulo),
pequena cidade com cerca de 10 mil habitantes localizada entre Aparecida e Pindamonhangaba. Ela era moradora do bairro Roseira Velha.
Seu desaparecimento aconteceu em 17 de abril,
após uma briga com o então namorado.
A princípio a polícia trabalhou com a hipótese de homicídio passional.
No entanto, após a localização do corpo,
também a hipótese de suicídio passou a ser investigada,
já que, segundo a polícia, a jovem deixou uma carta de despedida para família.
“A investigação continua. Mesmo com o reconhecimento dos pertences pela família, já encaminhamos o pedido de exame de DNA para confirmar a identidade da vítima. Sobre a linha de investigação, trabalhamos com as duas hipóteses levantadas, de homicídio e suicídio”; disse a delegada seccional de Guaratinguetá, Sandra Vergal.
O namorado de Ana Lúcia já prestou depoimento, e ele segue sendo investigado.
Mas de acordo com a polícia, não há nenhuma prova que possa levantar alguma suspeita sobre o rapaz.
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FONTE>>http://networkedblogs.com/lsmu8
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Cruz Vermelha divulga lista de pais procurados por filhos

RIO DE JANEIRO - A Cruz Vermelha Brasileira divulgou, hoje (9) pela primeira vez, uma lista com 30 nomes de pais desaparecidos que estão sendo procurados pelos filhos. A lista abrange pessoas que perderam o convívio familiar por diferentes razões, como mudança de endereço e busca por oportunidades de vida em outras regiões, em decorrência de perseguições políticas e pobreza. A maioria dos casos de afastamento é a fuga de guerras por exilados e imigrantes.
O chefe do Departamento Nacional de Busca de Paradeiro da Cruz Vermelha Brasileira, Oswaldo Amarante, acredita que a proximidade com o Dia dos Pais pode favorecer o encontro com os desaparecidos. Para Amarante a ocasião deixa as pessoas mais sensíveis e solidárias.
“Desenvolvemos a lista de pais devido ao dia [a ser comemorado] domingo [14] e também, para tocar o coração das pessoas. A missão da Cruz Vermelha é ajudar e dar alegria às pessoas em tempos de guerra e paz”, disse.
Segundo Amarante, o hábito de não se comunicar, por meio de cartas ou mensagens, com parentes que mudam para outros estados e regiões e o analfabetismo causam o afastamento e a perda de contato.
O Departamento Nacional de Busca de Paradeiro é o órgão da Cruz Vermelha Brasileira responsável por encontrar desaparecidos e existe desde a 1ª Guerra Mundial. O lema do departamento é reunir parentes perdidos. Ao longo da história já solucionou 30% dos casos de desaparecidos, de um total de 6 mil pessoas que estavam no Brasil e no exterior.

Grupo argentino identifica filha de desaparecidos

A organização Avós da Praça de Maio anunciou nesta segunda-feira a restituição da identidade de uma filha de desaparecidos na ditadura militar argentina (1976-1983), que nasceu em um hospital militar e foi tirada dos braços da mãe com poucos dias de vida. A neta recuperada é Laura Reinhold Siver, filha de Susana Leonor Siver e Marcelo Carlos Reinhold. Ela nasceu em fevereiro de 1978 no Hospital Naval de Buenos Aires. "Com ela, são 105 os casos que nós resolvemos", informou a organização humanitária em comunicado.
A jovem, que segundo as Avós sempre teve dúvidas sobre a própria identidade, concordou em junho em realizar os testes de DNA no Banco Nacional de Dados Genéticos, onde são conservados os perfis genéticos de mais de 200 grupos familiares de desaparecidos na época da ditadura.
Em 2 de agosto, o banco de dados informou à Comissão Nacional pelo Direito à Identidade que a jovem é 99,9% compatível com a família Reinhold-Siver.
Os pais da jovem militaram no movimento peronista e depois na organização de guerrilha Montoneros. Foram sequestrados em agosto de 1977 em Haedo, localidade ao oeste de Buenos Aires, e levados à Escola de Mecânica da Marinha (ESMA) na capital, uma das prisões clandestinas da ditadura. Susana Siver estava grávida há quatro meses.
Segundo as Avós, Susana Siver conseguiu amamentar e ficar com Laura durante 15 dias. Os fuzileiros navais fizeram um berço com roupas brancas para o bebê e disseram que "entregariam a menina para os avós". Ao invés disso, foi entregue a uma família de militares. Segundo as Avós, cerca de 500 bebês nasceram no cativeiro ou foram sequestrados com seus pais durante a ditadura.

FONTE>> 
http://www.parana-online.com.br/editoria/mundo/news/549820/?noticia=GRUPO+ARGENTINO+IDENTIFICA+FILHA+DE+DESAPARECIDOS

Governo criará rede policial para localizar crianças desaparecidas

Diário Oficial' publicou portaria para criar comitê que vai manter a rede.
Atualmente, serviço sobre desaparecidos existe coordenado por ONGs.


O governo federal criará uma rede policial para localizar crianças e adolescentes desaparecidos, informou ao G1 nesta segunda-feira (8) a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira.
Nesta segunda, o governo publicou no"Diário Oficial da União" uma portaria assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidêcia, Maria do Rosário, que institui a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap) e cria o comitê gestor da rede.
De acordo com a secretária Carmem de Oliveira, essa rede já existia de modo "informal", administrada por entidades da sociedade civil, e agora as polícias estaduais terão a responsabilidade de preencher os dados do cadastro. A Secretaria de Direitos Humanos e o comitê gestor, formado por governo, entidades e Conselhos Tutelares, terão a função de acompanhar os trabalhos.
"Antes existia um formulário com informações dos desaparecidos. Agora estamos sistematizando o cadastro, que será de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O cadastro será preenchido pelas delegacias de polícia que devem acionar a rede policial para investigação do caso especialmente quando o desaparecimento tiver mais de um dia", afirmou Carmem de Oliveira.
"A previsão é que a rede policial tenha os dados e nós, como secretaria, teremos um acesso privilegiado. E também nos cabe o compromisso para emissão de relatórios periódicos", completou a secretária.
Para a atuação das polícias, está em "tramitação" um termo de cooperação entre Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos.
Carmem de Oliveira afirmou que atualmente o governo trabalha na capacitação das equipes que trabalharão com o cadastro em todo o país e a única região do país cujos agentes ainda não passaram pelo treinamento foi o Nordeste. Será realizada uma reunião em Fortaleza (CE) sobre o tema na próxima semana.
Conforme Carmem, atualmente a implantação do cadastro está em fase de testes em algumas capitais, como Curitiba, e deve funcionar em ambiente "piloto" em pelo menos uma cidade de cada região do país até o fim deste ano.
"Com certeza estamos com atraso. Nossa meta era poder colocar o sistema em funcionamento em maio, mas estamos lidando com esses atrasos e, sem dúvida, ainda este ano teremos a rede [em ambiente piloto]", disse a secretária. Segundo ela, a implantação efetiva em todo o país depende do resultado da implantação em ambiente piloto da rede.
'Subnotificação'
Segundo a secretária, o governo tem atualmente "problemas de registro e subnotificação" dos casos de desaparecimento e espera que o novo cadastro possa ajudar nessa questão.
"Uma das demandas que as entidades apresentavam é que o caso de desaparecimento de crianças e adolescentes não vinham sendo prioridade para a polícia. Que era mais fácil que a polícia obtivesse êxito em localização de carros", relatou a secretária.
Carmem de Oliveira disse que os dados atuais não possibilitam uma previsão sobre o quanto a situação pode melhorar com a implantação da rede. "A situação de subnotificação era tão grande que é impossível fazer qualquer estimativa a respeito. Só a implantação é que poderá dizer. Como a sociedade utilizada muito recurso das entidades civis, poderemos saber dessas duas fontes o que não está chegando à rede policial."
 

VÍDEO>>CONTRA A PEDOFILIA