sexta-feira, 22 de junho de 2012

LIVIA GONÇALVES ALVES

KATHLEEN RAUANE SOARES DO ESPIRITO SANTO

Estudo: maioria espera 24 horas para registrar desaparecimentos


Apenas 15% dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, são registrados de imediato, aponta levantamento da Fundação Criança, órgão da prefeitura municipal. O estudo, divulgado nesta sexta-feira, mostra que 42% das famílias ainda aguardam 24 horas para registrar a ocorrência, mesmo depois da Lei 11.259/2005, que prevê o início imediato das investigações.
O estudo analisou 1.086 boletins de ocorrência registrados no período de 2006 a 2012, com objetivo de identificar o perfil dos desaparecidos no município. O documento foi apresentado hoje, no 2º Seminário de Enfrentamento à Situação de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes de São Bernardo.
"A gente não consegue medir se as pessoas esperaram porque a polícia indicou ou se eles propriamente, por uma questão até cultural, achavam que deviam atuar dessa forma", disse o presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, que é também vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o levantamento, 60% dos desaparecidos são meninas e 40%, meninos, e a maioria dos casos envolve adolescentes com idade entre 11 e 17 anos. As causas mais comuns do desaparecimento são fuga do lugar (51%), envolvimento com a criminalidade (14%) e fuga de instituições (12%). "Mais da metade dos desaparecimentos é em decorrência de conflitos do lar, muitas vezes em razão de violência doméstica", destacou Ariel. Para ele, o estudo ajudará a desenvolver uma política pública de prevenção.
O levantamento revelou ainda que, em São Bernardo do Campo, 95% dos casos foram solucionados. "Temos apenas nove casos de desaparecimento sem solução, que representam 1% do total. É um percentual bem abaixo da média nacional, de 20%", disse Alves.
De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Crianças e Adolescentes Desaparecidos, da Câmara dos Deputados, criada em 2007, ocorrem, em média, 40 mil casos de desaparecimento por ano no País, 9 mil só em São Paulo.
Para Alves, a grande diferença entre o percentual de casos solucionados no município e a média nacional deve-se ao trabalho integrado dos órgãos competentes na busca aos desaparecidos. "Todo registro de desaparecimento na Polícia Civil é encaminhado para a Fundação Criança. De imediato, nós atendemos as famílias, distribuímos cartazes e divulgamos nos meios de comunicação", explicou.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, apenas as cidades de São Bernardo e Curitiba (PR) têm programas específicos para casos de desaparecimento em âmbito local. Para a coordenadora substituta do Programa de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria de Direitos Humanos, Denille Melo, o envolvimento dos municípios é fundamental para solucionar os casos.
"Sem uma rede integrada, não é possível ter uma política pública de direitos humanos desenvolvida. O ideal é que os municípios assumam, com o apoio da sociedade civil, e que os órgãos competentes de segurança pública em cada Estado acompanhem esse trabalho", explicou.
A presidenta da Associação Mães em Luta, Vera Lúcia Ranu, disse que a falta de integração dos órgãos governamentais é um dos principais problemas para uma efetiva política pública de busca aos desaparecidos. "A criança desaparece em um Estado, mas se desloca para outro local. Até agora, o cadastro nacional não deu conta de unificar as informações de desaparecidos no País."
Vera Lúcia acredita que isso pode melhorar com o portal do Cadastro Nacional de Busca a Crianças e Adolescentes Desaparecidos, lançado em março deste ano, sob responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça. "Nossa esperança é que os órgãos competentes alimentem o cadastro. As entidades também estarão empenhadas em incluir os novos casos", disse ela.
Na opinião de Denille Melo, dentro de um ano poderá ser feito um diagnóstico dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos no País. Segundo ela, outro portal mantido pelo Ministério da Justiça reúne casos de desaparecidos em geral, mas há defasagem na atualização dos dados. Para Denille, é preciso haver mais envolvimento das entidades na atualização do cadastro.
"O sistema receberá os dados, e a secretaria irá checar a fidelidade das informações prestadas. Em seguida, o caso é tornado público. Também estamos trabalhando com os órgãos de segurança pública para permitir a atualização efetiva das informações", informou Denille. O novo portal tem atualmente 125 cadastros.

terça-feira, 12 de junho de 2012

O DRAMA DAS FAMILIAS QUE PROCURAM ADOLESCENTES E CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Série revela as dificuldades de quem enfrenta esse pesadelo
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A ausência de um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos, a falta de uma delegacia especializada e de publicidade deixam milhares de mães brasileiras na eterna procura.
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Menores de idade somem praticamente todos os dias. A falta de dados e informações é um dos maiores desafios para se encontrar esses jovens.
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SERIE REVELA AS DIFICULDADES DE QUEM ENFRENTA ESSE PESADELO


O relatório final da CPI sobre o desaparecimento de crianças, aprovado há quase dois anos, propõe a criação de delegacias especializadas para investigar o sumiço de menores de idade.
Aqui no Rio, uma lei estadual, publicada há nove meses, cria essa delegacia. Mas a determinção não saiu do papel. É isso que vamos mostrar na segunda reportagem da série.
Assista também a primeira parte da série:




Acordo prevê identificação de crianças desaparecidas na PB através do DNA


Acordo prevê identificação de crianças desaparecidas na PB através do DNA

12/06/2012 | 08h23min

Um acordo firmado entre a Universidade de Granada, na Espanha, e a Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds) vai tornar a Paraíba o primeiro estado brasileiro a usar exames de DNA para identificar crianças e adolescentes desaparecidos, através do programa DNA-Prokids, implantado hoje em 15 países do mundo. O acordo deverá ser assinado em agosto. Na tarde desta segunda-feira (11), técnicos do Instituto de Polícia Científica (IPC) se reuniram com representantes do Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal (PRF), conselhos tutelares e Ministério Público do Trabalho para apresentar o programa e começar a traçar estratégias de colaboração entre a Secretaria e os órgãos.
Durante a reunião, que aconteceu na Academia de Ensino da Paraíba (IEP), a perita do Laboratório de DNA do IPC, Silvana Araújo, disse que o programa DNA-Prokids será uma valiosa ferramenta de combate ao tráfico internacional de crianças e adolescentes no mundo. Ela explicou que os pais que tiverem filhos desaparecidos no Estado deverão procurar o laboratório para que seus perfis genéticos sejam inseridos em um banco de dados internacional, através do qual a criança ou adolescente poderá ser localizado.
“Neste banco de dados também haverá informações genéticas de crianças recolhidas de situação de risco, vítimas de tráfico internacional, por exemplo, que poderão ser cruzadas com o DNA dos pais que procuram filhos em qualquer lugar do mundo. Outra possibilidade é a de confirmamos o parentesco quando há prováveis pais e filhos juntos”, explicou Silvana, que é doutoranda na Universidade de Granada, onde o projeto foi iniciado em 2004.
Termos do acordo – O diretor do IPC, Humberto Pontes, explicou que a Paraíba não terá custos para a implantação do projeto. “Nossa parte será disponibilizar o Laboratório de DNA do IPC e os nossos peritos, hoje reconhecidos internacionalmente pela qualidade do trabalho desenvolvido”, explicou. À Universidade de Granada caberá a disponibilidade dos kits para a coleta do material para exame e a formação metodológica para coleta e análise, de modo que as informações recolhidas sejam compatíveis com os bancos de dados internacionais do programa.
“Dado este passo, o importante agora é divulgar a iniciativa e traçar estratégias para que esses pais e essas crianças cheguem até o laboratório e possam ter suas informações inseridas no banco de dados”, destacou Pontes. Grupos de trabalho formados por órgãos diretamente envolvidos no combate ao tráfico de crianças e adolescentes serão formados para a definição de estratégias para o bom funcionamento do programa na Paraíba.


sexta-feira, 8 de junho de 2012

SP adota medidas para melhorar busca de crianças desaparecidas


O governo do Estado de São Paulo lançou, na última semana, uma campanha para melhorar o sistema de busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado. Entre as medidas previstas, está a exigência de identificação por fotografia digitalizada de jovens que se matricularem ou renovarem a matrícula nas instituições de ensino.
A campanha, que envolve as secretarias de Segurança Pública, Justiça e Defesa da Cidadania; Educação; Saúde, Desenvolvimento Social; e dos Direitos das Pessoas com Deficiência, também pretende conscientizar a população sobre a importância da comunicação rápida do desaparecimento, sem a necessidade de aguardar o prazo de 24 horas.
"Muitas vezes, uma dificuldade que ocorre com relação a desaparecimento de crianças e adolescentes é que a família sequer tem uma foto atualizada da criança. Se todo ano isso for um requisito, e as escolas já tiverem uma foto da criança e esta foto estar sempre atualizada no banco de dados da escola, isso vai colaborar com relação às famílias que não têm fotos atualizadas das crianças", disse Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O governo paulista também anunciou que vai utilizar a tecnologia de progressão de idade ou de envelhecimento digital, que faz uma simulação de como estas crianças desaparecidas estariam nos dias atuais. É um processo semelhante ao que já vem sendo usado há alguns anos pela Polícia Civil no Paraná.
Apesar de elogiar estas ações, Alves disse ainda considerar as medidas insuficientes. Uma das reclamações é que a campanha deixou de lado a divulgação de fotos dos desaparecidos em locais públicos.
"Essa campanha não traz grande novidade. Nossa expectativa é que, além de divulgar o material no âmbito preventivo, como nas estações de metrô, por exemplo, fosse importante também divulgar fotos das crianças que estão realmente desaparecidas atualmente no Estado de São Paulo. E isso não está previsto. Gostaríamos que, em todas as edições do Diário Oficial do Estado e também nos próprios transportes públicos, essas fotos fossem divulgadas para poderem colaborar com a busca, localização e identificação de crianças e adolescentes desaparecidos", ressaltou.
Além disso, Alves citou que a campanha não se preocupou em criar delegacias especializadas nos municípios paulistas para lidar com o problema. "Também gostaríamos que tivesse as delegacias especializadas da criança e do adolescente vinculada em cada delegacia seccional, para que elas pudessem atender adequadamente as famílias das crianças e adolescentes que desaparecem", disse.
Durante ato em solidariedade às pessoas desaparecidas ocorrido ontem na Assembleia Legislativa, entidades reclamaram da falta de preparo dos agentes públicos e de um sistema interligado de informações para lidar com o problema.
"Precisaríamos realmente ter um cadastro estadual de pessoas desaparecidas, o que ainda não foi lançado. Precisaríamos de um cadastro automático, ou seja, a partir do momento em que se fez o boletim de ocorrência e a família levou a foto da pessoa (desaparecida), isso imediatamente iria para um sistema, um cadastro estadual. Mas isso até agora não foi anunciado e não fez parte desse pacote que foi lançado pelo governo", alertou.
Em 2010, o governo federal criou um Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, mas ele também não está totalmente integrado com as delegacias de todo o País. "Nem o cadastro nacional ainda tem essa integração. E o governo federal justifica que os Estados não encaminham informações para que exista o sistema que integre todos", completou.
No Brasil, atualmente, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Desse total, nove mil são crianças e adolescentes que desaparecem em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 16% dos casos são de jovens que apresentam algum tipo de deficiência.
Em caso de desaparecimento, a campanha orienta para que se acione imediatamente o telefone 190. Segundo o governo, é importante descrever todos os detalhes que identifiquem a pessoa. Se possível, com fotos recentes ou documentos que possam identificá-la. Não é necessário esperar o prazo de 24 horas para comunicar um desaparecimento. Mais informações podem ser obtidas no site do programa do governo de SP